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quinta-feira, 21 de novembro de 2013

Conferência Nacional de Cultura tem participação recorde 
Evento já envolveu cerca de 450 mil participantes, desde julho, quando foram iniciadas as discussões nos municípios; Etapa Nacional, com abertura no próximo dia 27, reunirá 2 mil delegados, convidados e observadores
Brasília, 14/11/2013 – A 3ª Conferência Nacional de Cultura será aberta no próximo dia 27, em Brasília, reunindo representantes dos 26 estados e do Distrito Federal. Essas delegações irão deliberar sobre propostas vindas de todo o Brasil, para que o governo federal possa ter uma linha de condução das políticas públicas, definida e acordada com a sociedade civil. O Ministério da Cultura (MinC) estima o envolvimento de 450 mil participantes, desde julho deste ano, quando foram iniciadas as discussões, nos municípios. A diversidade do patrimônio cultural brasileiro está bem representada na Conferência por meio de publicações e folheteria disponíveis em estande de venda do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (IPHAN).
Em sua terceira edição, o evento irá reunir quase 2 mil participantes na Plenária Nacional, organizados em grupos de trabalho para discutir cerca de 600 propostas firmadas depois da realização de 27 Conferências Estaduais que, em suas esferas, definiram as prioridades de proposições vindas de mais de 3,5 mil Municipais. O conjunto de reivindicações está pautado pelo tema central da 3ª CNC, "Uma Política de Estado Para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura (SNC)". A edição anterior, em 2010, reuniu propostas de 3,2 mil cidades.
Além dos impactos da Emenda Constitucional nº 71, de 2012, que instituiu o Sistema Nacional de Cultura, na organização da gestão cultural e na participação social nos três níveis de governo, outros três eixos temáticos estarão em pauta na Conferência: produção simbólica e diversidade cultural; cidadania e direitos culturais; e cultura como desenvolvimento sustentável. No próximo dia 1º de dezembro, todos os delegados estarão juntos na plenária final, definindo as prioridades de cada um desses temas.
“A Conferência é um espaço de debate e legitimação das políticas públicas. Uma oportunidade valiosa para que a sociedade e os governos, juntos, avaliem as políticas culturais nos âmbitos federal, estadual e municipal, e trabalhem em prol de seu aperfeiçoamento”, afirmou a ministra da Cultura, Marta Suplicy.
Para ela, o Sistema Nacional de Cultura é um novo paradigma de gestão pública no país; “um regime colaborativo que, consolidado, irá promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais”.
Consolidação do SNC - A implementação do SNC é a Meta 1 do Plano Nacional de Cultura, que prevê sua institucionalização, em 100% das Unidades da Federação e em 60% dos municípios. Mais de 2,1 mil municípios e 26 unidades da Federação já aderiram ao SNC desde sua implantação, em 2012. A expectativa, segundo o secretário de Políticas Culturais do Ministério, Américo Córdula, é ampliar esse número depois da Conferência.
“A adesão ao SNC organiza os municípios, favorece a melhoria da gestão e a fiscalização dos recursos públicos. A adesão ao SNC é uma das premissas básicas para atingirmos as metas do Plano Nacional de Cultura”, disse, referindo-se às 53 proposições, instituídas em 2011, para serem cumpridas até 2020, e que irão nortear as discussões dos grupos de trabalho durante a Conferência.
A Conferência Nacional começou bem antes das discussões federativas, com a etapa Municipal e Intermunicipal de debates. E, além dos encontros Regionais e Estaduais, ocorridos até setembro, também foram promovidas 34 conferências livres, organizadas pelos mais variados âmbitos da sociedade civil e do poder público. Cada um desses colegiados foi norteado pelo regimento interno da Plenária Nacional, com deliberações que contemplam os quatro eixos de discussão e seus 16 sub-temas.
Amplo debate – A 3ª CNC abre espaço também para a ampla participação do público com acesso à internet, o que ampliará às discussões para ambientes exteriores aos mais de 3,5 mil colegiados formados para se debater o setor. A Conferência Virtual, que será aberta para livre acesso, nesta terça-feira (19), disponibilizará as 1.395 propostas dos estados e das Conferências Livres, de forma sistematizada e já consolidada, numa plataforma de consulta pública criada pela Coordenação de Cultura Digital da Secretaria de Políticas Culturais do MinC.
Não haverá possibilidade para nova redação e inserção de novas propostas, mas esse novo ambiente de fórum, já considerado referência nacional em governança participativa, permitirá que o usuário expresse seus comentários sobre as propostas e vote nas prioritárias de cada eixo. A idéia do Comitê Executivo da Conferência é fazer com que o resultado desse debate, no ambiente virtual, seja de conhecimento de todos os 1.126 delegados com direito a voto, na Plenária Nacional.
A última Conferência Nacional de Cultura priorizou 32 diretrizes para as políticas públicas do setor. Essa 3ª edição trará um balanço de implementação do SNC, das metas do Plano Nacional de Cultura e a participação social, no único painel de conferencista previsto para todo o evento, que ocorrerá na tarde do dia 28. Os quatro dias de discussão, após a abertura, serão marcados por ambientes de debates entre as delegações, com quase 70% dessa plenária formada por representantes da sociedade civil.
Durante os cinco dias de evento haverá ainda uma ampla programação cultural, com apresentações em espaço paralelo, com o palco Território Livre. A Feira de Artes e Culturas reunirá estandes com representações dos estados brasileiros, para venda de artesanato, livros, CDs e DVDs, além de exposições fotográficas.
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