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Liberada segunda parcela do Mais Cultura nas Escolas

A segunda parcela do programa Mais Cultura nas Escolas foi liberada esta semana pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do Ministério da Educação (MEC) a todas as escolas adimplentes junto ao órgão. Esta parcela, assim como a primeira, liberada em maio de 2014, é de R$ 50 milhões. Assim, são R$ 100 milhões disponibilizados para a execução de Planos de Atividades Culturais em 5.069 escolas públicas de educação integral em todo o País. Com a regularização no repasse, a expectativa é que o desenvolvimento final das atividades seja realizado ao longo do primeiro semestre letivo de 2016.
A secretária de Educação e Formação Artística e Cultural do Ministério da Cultura (MinC), Juana Nunes, destaca que a parceria entre com o MEC é estratégica para tornar os espaços educacionais do País locais de reconhecimento e difusão da diversidade cultural brasileira e de atuação de artistas. "A presença dos artistas nas escolas é essencial na construção de uma Educação Integral humanizadora e emancipadora, que contemple a sensibilidade e a potência do papel da cultura na elaboração dos projetos político-pedagógicos das escolas, ampliando a participação social e comunitária e reforçando também o caráter formativo de equipamentos como museus, cinemas, bibliotecas, galerias e Pontos de Cultura, entre outros espaços culturais", afirmou.
Segundo Juana, um novo acordo está sendo feito entre MinC e MEC para consolidar ações e programas já desenvolvidos. "O acordo está na fase de conclusão da minuta de seu texto final e fortalecerá e ampliará ações programáticas, como o Mais Cultura nas Escolas, além de criar novas ações, buscando integrar as ações em âmbito federal, estadual e municipal, pensando-as numa perspectiva federativa e sistêmica, considerando o diálogo entre os Planos Nacionais de Cultura e Educação", explica.
A secretária reforça, ainda, que é necessário potencializar e fortalecer o Mais Cultura nas Escolas com base nos avanços necessários observados a partir da ampla escuta feita nas rodas de conversa realizadas com os Comitês Territoriais de Educação Integral ao longo de 2015, que reuniram gestores, coordenadores, professores, alunos e artistas parceiros culturais de todas as regiões do País.

Pagamento
Com a efetivação do pagamento da segunda parcela do Mais Cultura nas Escolas, o MinC orienta os artistas parceiros do programa a procurarem as escolas para que seja feita a readequação do cronograma do Plano de Atividade Cultural e sejam retomadas as ações e atividades previstas, considerando o quantitativo de recursos disponíveis para a conclusão dos projetos.
As unidades executoras, beneficiárias do Mais Cultura nas Escolas, que porventura não tenham recebido o recurso devem dirigir-se aos respectivos setores de prestação de contas da prefeitura ou da secretaria estadual de Educação para verificar possíveis pendências relativas a recursos recebidos anteriormente.
As escolas, secretarias de Educação e parceiros culturais também podem verificar, junto ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) do FNDE, se existem pendências da unidade ou dos órgãos aos quais está vinculada que tenham impedido o recebimento do recurso.

Fonte: Secretaria de Educação e Formação Artística e Cultural/Ministério da Cultura